Primeira audiência no Rio de Janeiro aconteceu na sede da OAB, na capital fluminense, e reuniu cerca de 340 pessoas Aproximadamente 340 pessoas estiveram presentes, na última quarta-feira (16), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na capital do Rio de Janeiro, para acompanhar, discutir e investigar com o Grupo de Trabalho da
Desembargador e procurador do Trabalho apontaram aos dirigentes da Executiva da CSB a importância do estudo e da interpretação da lei da reforma trabalhista O desembargador do Piauí Francisco Meton e o procurador do Trabalho do Ceará Gérson Marques propuseram aos participantes da Executiva Nacional da CSB um debate da Lei 13.467/17, da reforma trabalhista,
Consultora Zilmara Alencar defende que assembleia geral convocada por sindicato também pode autorizar a cobrança do tributo com base no texto da reforma “A contribuição sindical tem natureza tributária e por esta razão, é compulsória”, afirma a advogada e consultora sindical Zilmara Alencar. Palestrante da Reunião da Diretoria Executiva Nacional da CSB, a jurista expôs
No 5º vídeo sobre a reforma trabalhista, Antonio Neto reafirma a importância dos Sindicatos para garantir o cumprimento da lei e evitar a precarização dos contratos de trabalho A regulamentação do contrato intermitente sem distinção de categoria é uma das medidas estabelecidas pela Lei 13.467/17. Atualmente, a prática é aplicada em setores específicos, que possuem
Segundo André Roston, ministério tem apenas R$ 6.630 de orçamento Sem a liberação de R$ 10 milhões que haviam sido prometidos, as fiscalizações contra o trabalho escravo no país pararam, segundo André Roston, chefe da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho. Ele afirmou que não há mais recursos para viabilizar uma
Tese foi ratificada por três juristas durante Reunião da Executiva Nacional da CSB No encerramento do primeiro dia de debates da Diretoria Executiva Nacional da CSB, palestraram sobre “Direito Sindical” o doutor em direito e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Clóvis Renato, a advogada e consultora sindical, Zilmara Alencar, e o procurador Regional
