Com objetivo de fortalecer a categoria, Central conclama a participação de todos os representantes no evento
A Central dos Sindicatos Brasileiros realizará, nos dias 21 e 22 de novembro, o I Encontro Nacional dos Movimentadores de Mercadorias, que acontecerá em São Paulo, no Hotel Mercury Zona Norte. O evento irá tratar de pontos referentes à Lei 12.023/2009, que trata das atividades de movimentação e as condições dos trabalhadores avulsos da categoria. As inscrições para o encontro deverão ser feitas por meio do site da CSB.
O encontro também irá abordar os seguintes temas: legislação trabalhista, acordado sobre o legislado e Previdência Social. Palestras serão ministradas por desembargadores, procuradores do Ministério Público do Trabalho e representantes dos tribunais regionais do trabalho.
Teovaldo José Aparecido, presidente da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Minas Gerais (FETRAMOV/MG) e secretário dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias afirma: “Vivemos um momento de instabilidade política e de recessão. Muitos trabalhadores estão retornando à informalidade, por esta razão temos que usar este evento para pensar em soluções para não permitir mais retrocessos”.
Para o vice-presidente da CSB e presidente da Federação dos Movimentadores de São Paulo, Alfredo Ferreira de Souza (Fetramesp), um dos principais pontos do evento será a questão da contribuição sindical. “Devido às mudanças na economia, muitos empresários têm optado por contratar os movimentadores de mercadoria com vínculo empregatício, e não de forma avulsa – que seria intermediada pelos sindicatos. Além disso, muitos trabalhadores deixam de se enquadrar na categoria de movimentador e se enquadram no sindicato de atividade fim da empresa; automaticamente a receita das entidades sindicais também diminui. Por este motivo, se faz necessário debater a segurança jurídica do financiamento das entidades sindicais”, explicou Souza.
De acordo com o vice-presidente da CSB e diretor da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Goiás, Bahia e Tocantins, Sandro Jadir, esse evento será muito importante para os pontos divergentes da Lei 12.023. “Já se passaram sete anos desde a promulgação da norma. Com esse tempo, pudemos avaliar o que tem dado certo e o que não tem funcionado. Muitas coisas ainda precisam ser aprimoradas, por isso é muito importante ter presente todos os representantes dos movimentadores de mercadorias no encontro”, disse.
Oneide de Paula, vice-presidente da CSB e presidente da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Santa Catarina (FETRAMMMASC), afirma que o encontro tem muita relevância para os movimentadores. “Os sindicatos dos movimentadores de mercadorias são uma ferramenta que garante ao trabalhador o respeito às leis trabalhistas, e, para defender os trabalhadores, o dirigente sindical precisa estar atualizado e entender o que a lei diz”, avaliou.
Antonio Luiz Roma Machado, presidente da Federação dos Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias, Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais, Comércio Armazenador e Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio Grande do Sul (FETRAMMERGS) e secretário da cultura da CSB, também salienta a importância da conscientização do dirigente sindical para evitar o fim da categoria. “Esse encontro em São Paulo é muito importante porque irá trabalhar a conscientização do trabalhador quanto à importância da Lei 12.023. Também iremos debater as divergências e os problemas que a Lei tem, porém sem ela teríamos muitos trabalhadores ainda na informalidade. Por isso temos que lutar para colocar ela na consciência do dirigente e o do trabalhador”.
Para José Lucas da Silva, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral (Feintramag) e secretário de finanças da CSB, os representantes dos movimentadores devem estar unidos para lutarem pelo reconhecimento dos trabalhadores avulsos e também pela criação de Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) em todo o Brasil. “Temos que aproveitar a oportunidade deste evento e discutir sobre a necessidade do reconhecimento e a garantia dos direitos dos trabalhadores avulsos. Muitas empresas os colocam como prestadores de serviços, e isso prejudica muito a categoria, porque o trabalhador perde todos os seus direitos”, completa o dirigente.
Segundo o 2º secretário-geral da CSB e presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais (Fentramacag), Raimundo Firmino dos Santos, “ter um evento organizado pela CSB e que irá debater formas de aprimorar a Lei 12.023 é um grande marco para a categoria”.
Serviço
As inscrições deverão ser feitas por meio do sitehttp://abaconuvem.dyndns.org/MovimentacaoMercadoriaCSB2016/ . O evento será realizado no Mercure São Paulo Nortel Hotel – Av. Luiz Dumont Villares, 400, Santana/ SP.
Confira a programação do Encontro Nacional dos Movimentadores de Mercadorias da CSB
21 de Novembro
9h – ABERTURA DO CONGRESSO
10h30 – PALESTRA: Antônio Neto – PREVALÊNCIA DO ACORDADO SOBRE O LEGISLADO
11h30 – PALESTRA: Des. 2ª Região – Ivani Bramante – LIMBO PREVIDENCIÁRIO
ALMOÇO
13h30 – PALESTRA: Dr. LUIS HENRIQUE – INSTRUMENTOS NORMATIVOS E ANÁLISE CRÍTICA ART. 611 CLT
14h30 – PALESTRA: Des. 2ª Região – DIREITO SINDICAL FORA DO PORTO ORGANIZADO, PARALELO ENTRE OGMO E SINDICATOS DA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS.
15h30 – Coffee Break
16h – PALESTRA: Dr. Henrique Damiano – (WASHINGTON)
17H – PALESTRA: MPT 3ª Região – PROJETO CARGA PESADA
22 de Novembro
9h – ABERTURA
10H30 – PALESTRA: TRT 15ª Região – Dr. Lorival Ferreira
11h30 – PALESTRA: TST – Mauricio Godinho
ALMOÇO
14h – PALESTRA: Des. 2ª Região – Davi Furtado Meirelles – CUSTEIO SINDICAL
15h – PALESTRA: Des. 3ª Região – Marco Tulio Viana – TERCEIRIZAÇÃO
16h – PALESTRA: APOSENTADORIA ESPECIAL
17h – PALESTRA: DIEESE JULIO
18h – ENCERRAMENTO
Fonte: CSB
