DIRETOR DA CSB PEDE A REVOGAÇÃO DE PORTARIA MINISTERIAL QUE PREJUDICA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Medida do governo federal exclui a obrigatoriedade dos profissionais no Programa de Saúde da Família

O secretário de Formação Sindical da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), Cosme Nogueira, defende a revogação da Portaria Ministerial 958. O documento, assinado pelo então ministro substituto da Saúde José Agenor Álvares da Silva, no último dia 10 de maio, simplesmente exclui a obrigatoriedade de os ACS (Agentes Comunitários de Saúde) compor as equipes do Programa Saúde da Família (PSF), ao substituir uma portaria de outubro de 2011 e prever a possibilidade de troca deste profissional por um técnico de enfermagem.

“É mais uma ‘maldade’ do Governo Federal sobre os servidores públicos. E representa um retrocesso para o PSF, que nos moldes atuais traz bons resultados. O que falta é um maior apoio dos governantes ao programa, é proporcionar melhores condições de trabalho e salário digno para todos os componentes do PSF”, disse Cosme Nogueira, que classificou a portaria como mais “uma lamentável e absurda tentativa de retirada de direitos”.

A FESERP-MG (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Minas Gerais), entidade da qual Cosme Nogueira é presidente, já iniciou uma campanha, no último dia 13, contra a Portaria Ministerial 958.

“Acreditamos que, com o documento do ministro, ficará a cargo do gestor municipal escolher entre o agente comunitário de saúde e o técnico de enfermagem, e essa prerrogativa não nos agrada”, avalia o sindicalista, que garante a presença da CSB nessa luta. “A nossa Central está ciente dessas ameaças à carreira dos tão necessários agentes comunitários de saúde”.

Fonte: FESERP-MG