SECRETARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA CSB DISCUTE O REGISTRO DE 100 SINDICATOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL

Gedir Santos Ferreira, secretário da Central, ainda visitou mais quatro Ministérios no mês de março para debater também a realidade da categoria

A Secretaria dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e Cooperativismo da CSB realizou, nos dias 22, 23 e 24/03, uma rodada de visitas a cinco ministérios do governo federal. Com o objetivo de dialogar sobre as reivindicações e os registros sindicais de entidades representantes da categoria, participou dos encontros junto às pastas do Trabalho e Previdência Social, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Cidades e Comunicações o secretário da Central Gedir Santos Ferreira.

Há dez anos na luta pelo reconhecimento legítimo da organização sindical dos agricultores familiares e cooperativistas, o dirigente afirma que as reuniões com os Ministérios significam “um avanço extraordinário para os trabalhadores”.

“Hoje, a CSB representa milhões de pessoas. Dentre elas, há esta categoria que complementa de maneira significativa o PIB do País e merece o reconhecimento das maiores instâncias do Executivo. Por esta razão, na audiência com o MTPS, nós apresentamos uma proposta de diálogo aberto e franco pelo qual mostramos predisposição de estabelecer um debate no qual prevalecesse os interesses coletivos da agricultura familiar”, conta Ferreira.

De acordo com o secretário da CSB e presidente da Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Minas Gerais (Fafer/MG), com o diálogo, a Central pretende agilizar os processos de obtenção de registros de mais de 100 sindicatos até o final de 2016. Para dar continuidade aos procedimentos de regulamentação das entidades, uma reunião já foi marcada para o dia 07/04, quando serão definidas as normativas dos processos.

Em relação às políticas de cooperativismo, a CSB levantou a bandeira de estímulo ao setor como agregador de renda no Ministério do Desenvolvimento Agrário. A capacitação profissional e a disponibilidade real de investimentos na área foram os assuntos discutidos com o ministro do Desenvolvimento Patrus Ananias.

“A cooperativa, principalmente a de produção, se não tiver armazém, transporte e a própria exposição dos produtos, fica ociosa, sem vida. Durante o encontro, nós sensibilizamos o ministro, que prometeu um olhar mais atento à nossa categoria. Mas, por enquanto, o ministro precisa aguardar os investimentos de sua pasta para que possa realizar algumas de nossas proposições expostas na reunião”, relata o secretário da Central.

Gedir Santos Ferreira ainda revela o pleito dos trabalhadores pela liberação da cadeia do mel orgânico e a seleção de cooperativas para feiras nacionais e internacionais, outra conquista da categoria. Pela primeira vez, uma cooperativa de agricultores familiares e empreendimentos rurais do Brasil, parte da base da CSB, representará o cooperativismo nas Olimpíadas 2016, que será sediada na cidade do Rio de Janeiro.

Habitação e Energia

Para discutir o progresso nos programas nacionais de Habitação Urbana e Habitação Rural (PNHU e PNHR) e reivindicar investimentos em energia renovável, a CSB também foi recebida no Ministério das Cidades e no Ministério da Integração Nacional. Segundo o secretário dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e Cooperativismo da CSB, a preocupação da Central é direcionar os benefícios de programas sociais como o “Minha Casa, Minha Vida” a pessoas que estão dentro das faixas econômicas contempladas pelo governo.

“Por meio da visita à pasta de Cidades, pudemos ver que não há mais tanta burocracia ao acesso dos programas. Tanto no PNHU como no PNHR já existem uma política facilitadora de acessibilidade. Além disso, a Central expressou sua atenção à reunião dos beneficiários do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em um cadastro único para garantir os subsídios a quem realmente necessita de uma moradia digna”, afirma Ferreira.

Na terceira etapa do principal programa habitacional do governo federal, uma das novidades é o cadastro de interessados através de uma plataforma online. De acordo com o governo, o objetivo é evitar fraudes ao selecionar automaticamente os interessados que se enquadram nos critérios de obtenção do benefício.

Já na pasta da Integração Nacional, o dirigente ressaltou o problema de geração de custo da energia elétrica que afeta a categoria. “Levamos o apelo da CSB para que o Ministério olhe com mais carinho à implantação de energia renovável. O ministro Gilberto Magalhães Occhi recebeu muito bem a nossa proposta e já nos informou que existe uma linha de crédito para financiamento de energia renovável”, destaca.

Comunicação

Durante a rodada de visitas aos Ministérios, a Secretaria dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e Cooperativismo da Central ainda tomou conhecimento sobre as políticas públicas do Ministério das Comunicações. Telecentros e o Plano Nacional de Outorga de Radiodifusão Comunitária (PNO) foram as iniciativas com as quais a Secretaria da CSB comprometeu-se em incentivar a participação da categoria ao longo do ano

“Com relação aos telecentros, estaremos a partir de agora fazendo um cadastramento para implantar estes espaços nos sindicatos de agricultura familiar. Essa iniciativa é de grande valia, uma vez que levará conhecimento de informática às pessoas que possuem menos acesso”, afirma Gedir Santos Ferreira.

Lançado no dia 25 de setembro de 2015, o PNO é outro programa apoiado pela CSB. Criado para atender comunidades e democratizar os meios de comunicação, o programa permite o acesso de rádios comunitárias ao serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM). Até o final de 2017, serão publicados nove editais que beneficiarão 765 municípios com novas emissoras. Atualmente, 3935 cidades são atendidas pelo plano. O objetivo é ampliar para 4288 (77% das localidades brasileiras).

Fonte: CSB