SIMPÓSIO JURÍDICO DO SINDADV DEBATE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

Simpósio jurídico do SINDADV debate legislação trabalhista

Em palestra, Antonio Neto criticou a proposta do acordado sobre o legislado e defendeu a manutenção dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT

O Sindicato dos Advogados do Interior Paulista (SINDADV) promove na cidade de Ribeirão Preto (SP), nos dias 23 e 24 de setembro, a primeira edição do seu Simpósio Jurídico. O evento, que reúne grandes profissionais do setor e também é aberto para a sociedade, discute temas da área e assuntos trabalhistas.

whatsapp-image-2016-09-23-at-13-19-41-3

Antonio Neto, presidente da CSB, palestrou no evento sobre o tema negociado sobre o legislado. De acordo com o dirigente, atualmente não existe nenhum obstáculo ao fortalecimento da negociação coletiva. “Existe sim um patamar mínimo estabelecido pela CLT. Portanto, não há necessidade de sobrepor a negociação à Lei, pois acima dela tudo pode ser negociado. O problema para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e para os bancos é que eles querem estabelecer a lei da selva, querem demolir nosso sistema democrático ao abolir com as funções do legislativo, querem suprimir as decisões do Judiciário e substituir as funções do Executivo, chantageando os governantes a seus interesses”, afirmou o dirigente, destacando que “tirar do Congresso Nacional o direito de legislar é um atentado à democracia, é um desrespeito com o parlamentar e a usurpação do voto popular”.

O presidente explicou que do ponto de vista das relações trabalhistas, querem acabar com todo e qualquer resquício de direito, submetendo os trabalhadores e as entidades sindicais ao limbo, incutindo para os sindicatos a responsabilidade pela destruição dos direitos adquiridos. “Isso ocorrerá num cenário de recessão, de desemprego, de falta de liberdades para a organização sindical, para exercer o direito de greve, para mobilizar as categorias e para sustentar economicamente as entidades diante de uma cruzada estabelecida pela mídia, Ministério Público e setores do judiciário contra as contribuições”, argumentou Neto.whatsapp-image-2016-09-23-at-13-19-37

“Em documento, a CNI foi explícita sobre suas verdadeiras intenções: querem que um empregado tenha uma vida de um autônomo, trabalhe 80 ou 100 horas semanais para sobreviver, que não deva almoçar direito, não tirar férias, não trabalhar com equipamentos de proteção individual”, completou o presidente da CSB.

Segundo Antonio Neto, o governo federal enfrenta uma das maiores crises fiscais da sua história. “Vivemos ainda uma situação de desemprego muito acentuada, com mais de 12 milhões de desempregados. Nossa economia está em recessão e os juros num patamar criminoso. E neste cenário de crise, o setor financeiro e as empresas multinacionais apresentam como solução a retirada de direitos trabalhistas e políticas econômicas que retiram recursos orçamentários da Seguridade Social. Nós, defensores dos trabalhadores, não vemos necessidade de mexer na CLT ou nos direitos trabalhistas”, criticou.  Para o dirigente, “se os empresários consideram necessária alguma alteração em pontos da legislação, que apresentem ao Congresso e ao povo leis e projetos que possam ser debatidos”. “O que não pode é eles levarem a questão a este patamar nocivo aos trabalhadores”, reiterou.

Simpósio Jurídico

Até sábado, 24, palestras e debates continuam no Simpósio Jurídico do SINDADV. Direito de greve, dano moral, sistema previdenciário e lavagem de dinheiro estão entre os assuntos em destaque. Entre outros temas, palestras e discussões sobre dano moral, existencial e social no contexto trabalhista; a hermenêutica do novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho; aposentadoria do servidor público; execução trabalhista unificada no âmbito da Justiça do Trabalho; aspectos constitucionais do direito coletivo do trabalho; e o meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

A verba arrecadada com as inscrições será destinada ao Hospital do Câncer de Barretos, por intermédio da Fundação Pio XII.

Confira a programação prévia para o dia 24 de setembro

8h-Delação Premiada

Heráclito Antônio Mossin – Advogado

Lindinalvo Alexandrino Almeida Filho – Delegado Chefe da Polícia Federal

Herivelto Carlos Ferreira -Advogado

8h30- Direito Penal Econômico: Atuação do Advogado Criminalista

Alamiro Velludo Salvador Netto – Advogado

9h-Aspectos Constitucionais do Direito Coletivo do Trabalho

Carlos Eduardo Oliveira Dias – Juiz

9h30- Meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz

Amauri Vieira Barbosa – Juiz do Trabalho

10h- Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho Diante do Novo CPC

Marcus Barberino – Juiz

10h30-Direito do Atleta Profissional de Futebol

Ana Paula Pellegrina Lockmann – Desembargadora

Guilherme Pereira Ortega Boschi – Advogado

José Guilherme Baldochi – Ex-Palmeiras

Olegário Tolói de Oliveira (Dudu) – Ex-Palmeiras

Ademir da Guia (Divino) – Ex-Palmeiras

Eurico Pedro de Faria – Ex-Palmeiras

Tadeu Ricci – Ex-Grêmio

12h -Encerramento

Fonte: CSB

Compartilhe:
  • Print
  • email
  • PDF
  • RSS
  • Add to favorites
  • Facebook
  • del.icio.us
  • Digg
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • MSN Reporter
  • Live
  • Yahoo! Buzz

Post to Twitter

Publicado em Política, Sindical | Deixar um comentário

CENTRAIS REIVINDICAM DUAS PARCELAS ADICIONAIS NO SEGURO-DESEMPREGO

Centrais reivindicam duas parcelas adicionais no seguro-desemprego

Representantes do movimento sindical reivindicaram a ampliação do benefício em reunião com ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), do qual a CSB faz parte, se reuniu nesta terça-feira dia (20) de setembro, com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para discutir a concessão de 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego aos trabalhadores desempregados.

A Central dos Sindicatos Brasileiros foi representada na reunião pelos membros da Banca dos Trabalhadores no CODEFAT José Avelino Pereira (Chinelo), vice-presidente da CSB, e por Ernesto Luiz Pereira, assessor parlamentar da Central. Também esteve presente no debate Itamar Revoredo Kunert, secretário de Organização e Mobilização da Central.

Atualmente, as parcelas do seguro-desemprego variam entre 3 e 5 salários mínimos, dependendo do tempo de trabalho. Assim, quem recebe 3 parcelas atualmente receberá 5 e quem recebe 5 passará a ter 7. Para recebê-las, o trabalhador deve se matricular em um curso de qualificação do  Sistema Nacional de Emprego (SINE). O trabalhador também precisa matricular-se em curso de formação gratuito na sua área de atuação, numa distância de até 20 km da moradia.

Segundo Chinelo, a CSB tem lutado por medidas que favoreçam a classe trabalhadora. “Estamos em um período em que temos 12 milhões de desempregados, e até o fim do ano esse número pode chegar a 14 milhões de brasileiros. Esses trabalhadores precisam de um suporte financeiro até conseguirem um outro emprego, e em períodos de recessão as pessoas custam para arrumar emprego. Além de beneficiar o trabalhador, o seguro-desemprego ajuda a movimentar a economia, porque se a pessoa não tem dinheiro nem para comer, ela para de consumir, e isso gera mais desemprego” afirmou. O dirigente ainda lembra que o aumento das parcelas foi usado em 2008, durante a crise internacional. Segundo ele, uma nota do Codefat dá conta que, se implementada, 500 mil pessoas se beneficiariam.

Durante a reunião, o ministro se comprometeu a levar a reivindicação das centrais sindicais ao presidente Michel Temer. Nogueira também assegurou que estão descartadas as possibilidades de aumento da jornada de trabalho, fatiamento de férias e alteração do FGTS. Sobre o 13º salário, garantiu que não haverá parcelamento ou cancelamento. “Nunca falei em reforma trabalhista, mas sim em atualização. Esta atualização diz respeito aos aspectos da linguagem, mas não dos direitos e proteção dos trabalhadores. Direito não se revoga, não se subtrai, se aprimora”, enfatizou.

Fonte: CSB

Compartilhe:
  • Print
  • email
  • PDF
  • RSS
  • Add to favorites
  • Facebook
  • del.icio.us
  • Digg
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • MSN Reporter
  • Live
  • Yahoo! Buzz

Post to Twitter

Publicado em Política, Sindical | Deixar um comentário

NR 12: NOVAS REGRAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ALIMENTOS

NR 12: novas regras para micro e pequenas empresas de alimentos

Os ministros do Trabalho, Ronaldo Nogueira e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciaram hoje (20), alterações na Norma Regulamentadora Número 12 (NR-12) para micro e pequenas empresas do setor alimentício. As mudanças valem para os setores de panificação, confeitaria, açougue, mercearia, bares e restaurantes. Com isso, empresários ganham tempo para adequar máquinas e equipamentos às exigências da norma, que trata de segurança no trabalho.

Em encontro, que ocorreu na sede do Ministério do Trabalho, Ronaldo Nogueira e Marcos Pereira, assinaram também portaria que cria Grupo de Trabalho Interministerial, para Certificação de Máquinas e Equipamentos, em conformidade com a NR 12.

Durante a 86ª Reunião da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT), que reúne representantes dos trabalhadores, empregadores e governo, o ministro do Trabalho também assinou outras três portarias. Com a medida, também estão sendo revisados artigos e anexos das NRs 34, 35 e 9.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira enfatizou que as mudanças são resultado do consenso obtido após intensos debates do Ministério com empregadores e trabalhadores, no âmbito da CNTT. “A Comissão tem feito um trabalho para o Brasil, construindo soluções. Uma demonstração de maturidade, que cria um ambiente de revisão das normas, de acordo com a realidade do país, sem prejuízo à proteção dos trabalhadores”, salientou.

Já o ministro da Indústria, Marcos Pereira, ressaltou que a revisão da NR 12, é um pleito constante de empresários. “Por isso é tão importante estar aqui hoje, isso mostra que o governo que estamos construindo, o governo do Presidente Michel Temer, dialoga bem com a sociedade”, disse. Para o ministro, “é fundamental a construção de consenso por meio do diálogo, para pacificar as discussões em torno das normas regulamentadoras”, afirmou Marcos Pereira.

Na avaliação do coordenador da bancada dos trabalhadores, Washington dos Santos, as portarias ratificam o consenso, “porque fazem as adequações necessárias à aplicação das normas regulamentadoras”. Já o coordenador da bancada dos empregadores, José Pedro de Barros, acentuou a preocupação crescente das empresas, com a segurança e saúde do Trabalho “que está entre os cinco principais temas, das grandes empresas do país”.

A CTPP aprovou nos últimos 18 meses, três portarias de revisão da NR 12, com significativos avanços, concedendo tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte.

Normas regulamentadoras – De acordo com o coordenador-geral de Normatização do Ministério do Trabalho, Rômulo Machado, as demais alterações previstas nas portarias, se referem ao aperfeiçoamento da NR 34, que trata das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval. Já a revisão da NR 35, trata da segurança em Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem e a revisão da NR 9, aperfeiçoa a segurança na Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis (PRC) e no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Fonte: Ministério do Trabalho

Compartilhe:
  • Print
  • email
  • PDF
  • RSS
  • Add to favorites
  • Facebook
  • del.icio.us
  • Digg
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • MSN Reporter
  • Live
  • Yahoo! Buzz

Post to Twitter

Publicado em Política, Sindical | Deixar um comentário

10ª EDIÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL SINDICAL DOS ENFERMEIROS DEBATE PAUTA TRABALHISTA DO SETOR

10ª edição do Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros debate pauta trabalhista do setor

Evento aconteceu em São Paulo entre os dias 18 e 20 de setembro e contou com  a participação do Sindicato dos Enfermeiros do Pará 

Realizado na capital paulista nos dias 18, 19 e 20 de setembro, a 10ª edição do Congresso Nacional Sindical dos Enfermeiros (CONSE) discutiu questões trabalhistas da categoria e elegeu uma nova diretoria. O evento, que acontece a cada três anos, contou com a presença de representantes do Sindicato dos Enfermeiros do Pará (Senpa).

Entre as principais discussões estavam as perdas dos direitos, a reforma da Previdência e os Projetos de Lei (PL) das 30 horas para os enfermeiros, de criação do exame de suficiência para enfermagem e do ensino de enfermagem a distância. Aposentadoria especial para a categoria também entrou na pauta.

Apesar do atual momento político vivido pelo País, a presidente do Senpa e vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonia Trindade, garante que as entidades que defendem os trabalhadores de enfermagem irão à luta pelos seus direitos.

“Faz muitos anos que o projeto das 30 horas está no Congresso, e todos os governos se comprometeram com essa causa. Agora vamos pressionar os deputados para que saia esse projeto, pois somos mais de 2,5 milhões na enfermagem, que não têm carga horária regulamentada. Também somos totalmente contra a criação de uma prova nos moldes do exame da OAB, pois achamos que esses testes não provam a capacidade de ninguém. Tem que investir na capacidade de ensino, na melhoria das faculdades e dos currículos. Não queremos criar mais obstáculos. Isso é o capitalismo, no sentido de criar mais cursinhos, e isso nós somos contra”, disse Antonia, que também se mostrou contrária aos ensinos a distância na área da enfermagem.

“Infelizmente, o Ministério da Educação (MEC) autoriza esse tipo de ensino onde o enfermeiro tem poucas horas práticas por mês. Isso para nós significa colocar no mercado profissionais não qualificados na prática, e isso nós precisamos combater. Precisamos mostrar que o MEC está errado. Estamos fazendo também uma campanha nacional para defender uma aposentadoria especial.  É injusto e uma falta de respeito com os únicos profissionais que ficam 24 horas dentro do hospital”, completou a presidente.

Durante a abertura do Congresso, o presidente da CSB, Antonio Neto, compôs a mesa e fez uma exposição sobre as perdas trabalhistas e as tentativas da entidade em negociar com o Governo Federal assuntos como a reforma da Previdência. Em sua fala, Neto deixou claro que a Central está participando ativamente dessas propostas de mudança. “Vamos ter que nos organizar mais e nos manter unidos na luta pela defesa, e principalmente, pela conquista dos trabalhadores”, disse Neto.

O Senpa divulgará à sua base de associados, por meio dos canais de comunicação  da entide, os temas e as informações discutidos no Congresso.

Ao todo participaram do evento mais de 300 delegados, representando aproximadamente 17 sindicatos de todo o País.

Fonte: CSB

Compartilhe:
  • Print
  • email
  • PDF
  • RSS
  • Add to favorites
  • Facebook
  • del.icio.us
  • Digg
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • MSN Reporter
  • Live
  • Yahoo! Buzz

Post to Twitter

Publicado em Política, Sindical | Deixar um comentário

COMEÇA A GREVE EM GURINHATÃ, CONTRA ATRASOS NOS SALÁRIOS

Começa a greve em Gurinhatã, contra atrasos nos salários

Os servidores públicos municipais de Gurinhatã iniciaram, nesta quarta-feira (21 de setembro), uma greve geral por tempo indeterminado, em protesto contra o atraso no pagamento dos salários. Nas primeiras horas da manhã, eles participaram de uma Assembleia, coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gurinhatã (SINTRASPG) e realizada na Câmara Municipal, e depois seguiram em passeata até a porta da Prefeitura. “A cidade tem 310 servidores, que estão com salários atrasados e isto está provocando um verdadeiro caos no município, pois o comércio local está afetado e até mesmo o crédito direto para a compra de alimentos está sendo negado às famílias, já que os comerciantes não querem vender para os servidores públicos”, testemunhou o presidente da FESERP-MG, Cosme Nogueira, que está em Gurinhatã, ao lado da assessora da Federação para a Região, advogada Alessandra Ramos Braga – que entrou com mandato de segurança no Fórum.de Ituiutaba, para garantir os pagamentos. Os servidores de Gurinhatãtambém contam com o apoio da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil) e da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros).

No meio da tarde, após um almoço coletivo que reuniu os grevistas no coreto da Praça, a confirmação da primeira vitória do movimento: a Administração Municipal depositou 25% dos salários de julho – antes da greve apenas 40% estavam quitados.

Confira a galeria de imagens da manifestação dos servidores de Gurinhatã. 

Fonte: FESERP – MG

Compartilhe:
  • Print
  • email
  • PDF
  • RSS
  • Add to favorites
  • Facebook
  • del.icio.us
  • Digg
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • MSN Reporter
  • Live
  • Yahoo! Buzz

Post to Twitter

Publicado em Política, Sindical | Deixar um comentário

CENTRAIS RESGATAM LIVRO EM COMEMORAÇÃO AOS 130 ANOS DO 1º MAIO

Centrais resgatam livro em comemoração aos 130 anos do 1º Maio

Evento contou com a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e do presidente da CSB, Antonio Neto

O livro “1º de Maio: sua origem, seu significado, suas lutas”, de José Luiz Del Roio, foi relançado nesta segunda-feira, 19. A obra faz parte da comemoração dos 130 anos do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. As seis centrais sindicais CSB, UGT, CTB, CUT, Força Sindical e Nova Central Sindical, junto com o Centro de Memória Sindical (CMS), patrocinaram a republicação da obra, que tem apresentação de João Guilherme Vargas Neto. Autoridades, trabalhadores e sindicalistas participaram do evento.

O ministro Ronaldo Nogueira, presente no lançamento, falou sobre a importância da obra e aproveitou para reafirmar que não haverá retirada de direitos. “Este governo está aberto ao diálogo com os trabalhadores. Temos um objetivo em comum que é retomar o crescimento econômico e combater o desemprego. Aqueles que apostam na retirada de direitos e no fracasso do governo Temer irão perder. Nós, brasileiros, temos um só objetivo, que é o crescimento econômico do Brasil. Vamos lutar para construirmos um País cada vez melhor”, afirmou Nogueira.

O presidente da CSB, Antonio Neto, lembrou que o ministro é trabalhista e tem um histórico ligado às lutas dos trabalhadores. “Estamos em um momento em que o Brasil precisa da união de forças entre as centrais sindicais e o governo. Este livro traz a história do primeiro de maio, que é o marco da luta dos trabalhadores. Vale lembrar que esta data é o símbolo da união da classe trabalhadora e foi no primeiro de maio que foi publicada a CLT”, observou o dirigente, que também participou do evento lançamento do livro.

Segundo o autor, José Luiz Del Roio, a mobilização dos trabalhadores muitas vezes é lenta, pois o trabalhador precisa de um tempo para refletir e entender que certas questões irão atingir seus direitos. “Por isso, é necessário que todos os trabalhadores leiam e conheçam a história de lutas da classe trabalhadora. É importante a união de todos nesse momento em que não podemos permitir nenhum retrocesso. E o relançamento representa isso: a união dos trabalhadores contra os retrocessos”, disse o escritor.

Fonte: CSB

Compartilhe:
  • Print
  • email
  • PDF
  • RSS
  • Add to favorites
  • Facebook
  • del.icio.us
  • Digg
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • MSN Reporter
  • Live
  • Yahoo! Buzz

Post to Twitter

Publicado em Política, Sindical | Deixar um comentário

CSB ORGANIZA I ENCONTRO NACIONAL DOS MOVIMENTADORES DE MERCADORIAS

CSB organiza I Encontro Nacional dos Movimentadores de Mercadorias

Com objetivo de fortalecer a categoria, Central conclama a participação de todos os representantes no evento

A Central dos Sindicatos Brasileiros realizará, nos dias 21 e 22 de novembro, o I Encontro Nacional dos Movimentadores de Mercadorias, que acontecerá em São Paulo, no Hotel Mercury  Zona Norte. O evento irá tratar de pontos referentes à Lei 12.023/2009, que trata das atividades de movimentação e as condições dos trabalhadores avulsos da categoria. As inscrições para o encontro deverão ser feitas por meio do site da CSB.

O encontro também irá abordar os seguintes temas: legislação trabalhista, acordado sobre o legislado e Previdência Social. Palestras serão ministradas por desembargadores, procuradores do Ministério Público do Trabalho  e representantes dos tribunais regionais do trabalho.

Teovaldo José Aparecido,  presidente da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Minas Gerais (FETRAMOV/MG) e secretário dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias afirma: “Vivemos um momento de instabilidade política e de recessão. Muitos trabalhadores estão retornando à informalidade, por esta razão temos que usar este evento para pensar em soluções para não permitir mais retrocessos”.

Para o vice-presidente da CSB e presidente da Federação dos Movimentadores de São Paulo, Alfredo Ferreira de Souza (Fetramesp), um dos principais pontos do evento será a questão da contribuição sindical. “Devido às mudanças na economia, muitos empresários têm optado por contratar os movimentadores de mercadoria com vínculo empregatício, e não de forma avulsa – que seria intermediada pelos sindicatos. Além disso, muitos trabalhadores deixam de se enquadrar na categoria de movimentador e se enquadram no sindicato de atividade fim da empresa; automaticamente a receita das entidades sindicais também diminui. Por este motivo, se faz necessário debater a segurança jurídica do financiamento das entidades sindicais”, explicou Souza.

De acordo com o vice-presidente da CSB e diretor da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Goiás, Bahia e Tocantins, Sandro Jadir, esse evento será muito importante para os pontos divergentes da Lei 12.023. “Já se passaram sete anos desde a promulgação da norma. Com esse tempo, pudemos  avaliar o que tem dado certo e o que não tem funcionado. Muitas coisas ainda precisam ser aprimoradas, por isso é muito importante ter presente todos os representantes dos movimentadores de mercadorias no encontro”, disse.

Oneide de Paula, vice-presidente da CSB e presidente da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias de Santa Catarina (FETRAMMMASC), afirma que o encontro  tem muita relevância para os movimentadores. “Os sindicatos dos movimentadores de mercadorias são uma ferramenta que garante ao trabalhador o respeito às leis trabalhistas, e, para defender os trabalhadores, o dirigente sindical precisa estar atualizado e entender o que a lei diz”, avaliou.

Antonio Luiz Roma Machado, presidente da Federação dos Trabalhadores da Movimentação de Mercadorias, Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais, Comércio Armazenador e Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio Grande do Sul (FETRAMMERGS) e secretário da cultura da CSB, também salienta a importância da conscientização do dirigente sindical para evitar o fim da categoria. “Esse encontro em São Paulo é muito importante porque irá trabalhar a conscientização do trabalhador quanto à importância da Lei 12.023. Também iremos debater as divergências e os problemas que a Lei tem, porém sem ela teríamos muitos trabalhadores ainda na informalidade. Por isso temos que lutar para colocar ela na consciência do dirigente e o do trabalhador”.

Para José Lucas da Silva, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral (Feintramag) e secretário de finanças da CSB, os representantes dos movimentadores devem estar unidos para lutarem pelo reconhecimento dos trabalhadores avulsos e também pela criação de Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) em todo o Brasil. “Temos que aproveitar a oportunidade deste evento e discutir sobre a necessidade do reconhecimento e a garantia dos direitos dos trabalhadores avulsos. Muitas empresas os colocam como prestadores de serviços, e isso prejudica muito a categoria, porque o trabalhador perde todos os seus direitos”, completa o dirigente.

Segundo o 2º secretário-geral da CSB e presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café em Geral e Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais (Fentramacag), Raimundo Firmino dos Santos, “ter um evento organizado pela CSB e que irá debater formas de aprimorar a Lei 12.023 é um grande marco para a categoria”.

Serviço

As inscrições deverão ser feitas por meio do sitehttp://abaconuvem.dyndns.org/MovimentacaoMercadoriaCSB2016/ . O evento será realizado no Mercure São Paulo Nortel HotelAv. Luiz Dumont Villares, 400, Santana/ SP.

Confira a programação do Encontro Nacional dos Movimentadores de Mercadorias da CSB

21 de Novembro

9h – ABERTURA DO CONGRESSO

10h30 –  PALESTRA: Antônio Neto – PREVALÊNCIA DO ACORDADO SOBRE O LEGISLADO

11h30 – PALESTRA: Des. 2ª Região – Ivani Bramante – LIMBO PREVIDENCIÁRIO

ALMOÇO

13h30 – PALESTRA: Dr. LUIS HENRIQUE – INSTRUMENTOS NORMATIVOS E ANÁLISE CRÍTICA  ART. 611 CLT

14h30 – PALESTRA: Des. 2ª Região – DIREITO SINDICAL FORA DO PORTO ORGANIZADO, PARALELO ENTRE OGMO E SINDICATOS DA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS.

15h30 – Coffee Break

16h – PALESTRA: Dr. Henrique Damiano – (WASHINGTON)

17H – PALESTRA: MPT 3ª Região – PROJETO CARGA PESADA

22 de Novembro

9h – ABERTURA

10H30 – PALESTRA: TRT 15ª Região – Dr. Lorival Ferreira

11h30 – PALESTRA: TST – Mauricio Godinho

ALMOÇO

14h – PALESTRA: Des. 2ª Região – Davi Furtado Meirelles – CUSTEIO SINDICAL

15h – PALESTRA: Des. 3ª Região – Marco Tulio Viana – TERCEIRIZAÇÃO

16h – PALESTRA: APOSENTADORIA ESPECIAL

17h – PALESTRA: DIEESE JULIO

18h – ENCERRAMENTO

Fonte: CSB

Compartilhe:
  • Print
  • email
  • PDF
  • RSS
  • Add to favorites
  • Facebook
  • del.icio.us
  • Digg
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • MSN Reporter
  • Live
  • Yahoo! Buzz

Post to Twitter

Publicado em Política, Sindical | Deixar um comentário

JUSTIÇA DO TRABALHO FAZ 75 ANOS EM MEIO A PRESSÃO POR MUDANÇAS

ives

A Justiça do Trabalho completa 75 anos em um momento delicado da sua história. Com um orçamento menor do que o esperado, tenta conciliar funcionários e empresas em meio a pressões por uma modernização das leis trabalhistas. Mudanças que dividem empregados e patrões ­ que reclamam de um protecionismo exacerbado ­ e não geram consenso nem entre os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Enquanto o presidente Ives Gandra Martins Filho defende abertamente a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a prevalência de acordos coletivos, a maioria dos ministros critica a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Mas à medida que evoluem as discussões, os magistrados acompanham decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis aos acertos feitos entre empresas e sindicatos e que reformam entendimentos do TST.

Os que exigem mudanças apresentam uma alta conta para as empresas: R$ 17 bilhões em 2015 ­ o valor pago em ações trabalhistas. Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), porém, ainda é financeiramente “vantajoso” para as empresas descumprirem leis trabalhistas.

Em meio às pressões, a Justiça do Trabalho luta para manter sua estrutura. Neste ano, foi surpreendida por um orçamento menor que o solicitado, de R$ 16 bilhões, e uma justificativa incomum do relator­geral do orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP­PR), para a redução do valor inicial, de R$ 18 bilhões. “O próprio relator colocou que, como a Justiça do Trabalho estava mais prejudicando que colaborando com as relações do trabalho, não merecia um orçamento tão ampliado”, afirma o ministro Ives Gandra Martins Filho.

O corte orçamentário foi questionado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Para a entidade, a Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei nº 13.255) teria conferido “tratamento político­legislativo escancaradamente discriminatório à Justiça do Trabalho, como forma de ‘enquadrá­la’ e de adverti­la acerca dos supostos ‘excessos’ de seus julgados em detrimento do patronato brasileiro”. Segundo a entidade, houve desvio de finalidade na atividade legislativa. O pedido, porém, não prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF). Só por meio de uma medida provisória, a Justiça do Trabalho conseguiu ampliar seu orçamento.

Os recursos mantêm em funcionamento um sistema que recebeu 3,5 milhões de novos casos em 2015, de acordo com o Relatório Analítico da Justiça do Trabalho. Os assuntos mais recorrentes foram aviso prévio, multa pelo não pagamento de verba rescisória, multa de 40% do FGTS e horas extras. “A demanda nos leva a pensar por que esse ramo da Justiça é tão procurado”, diz o procurador­geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury. “Penso que o problema não está na Justiça do Trabalho, mas na falta de fiscalização do trabalho.”

Segundo o procurador­geral, o déficit de auditores do trabalho está em torno de 30%. A visão de que a Justiça do trabalho protege demasiadamente os trabalhadores não é mais verdadeira, acrescenta ele, pois há muitas ações que são julgadas improcedentes. “Hoje em dia, no Brasil, vale a pena descumprir a legislação trabalhista. É rentável”, afirma.

Essa não é, porém, a visão das empresas. O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, defende que os empregadores ficam à mercê de interpretações das leis trabalhistas. “Muitas vezes não se consegue cumprir 100% da legislação”, diz. “A Justiça do Trabalho cumpre seu papel, mas ainda carrega um viés ideológico que impede um avanço nas discussões sobre competitividade. Agora, para a CNI, seria o momento de harmonizar competitividade à proteção do trabalhador.”

Para o presidente do TST, é necessário, em meio às discussões sobre terceirização e modernização da CLT, evitar a precarização. Sem, porém, impedir o desenvolvimento da economia. “O marco regulatório não pode ser algo que cerceie a atividade econômica de modo que, para proteger o trabalhador, você faça com que chegue a não ter empresa nem produção. O que você tem que fazer é evitar precarização”, afirma.

Martins Filho defende a proposta apresentada pelo deputado Júlio Lopes (PP­RJ), que tramita na Câmara Federal. O projeto permite a flexibilização de salário e jornada, desde que por meio de negociação entre sindicatos e empresas e apresentação de uma contrapartida ao trabalhador.

A visão do presidente sobre a modernização das leis trabalhistas encontra resistência no próprio TST. Em junho, um grupo de ministros divulgou um documento que criticava a flexibilização dos direitos dos trabalhadores. O documento foi assinado por 19 dos 27 integrantes da Corte.

O ministro não desconhece que sua posição não é unânime, mas pondera que muitas pessoas que são contrárias à reforma não fazem a análise econômica do direito. De acordo com ele, a Justiça tem capacidade de harmonizar as relações de trabalho se ela for equilibrada. Mas se a legislação for aplicada rigidamente, ela não tem condições de gerar emprego, pelo contrário. “Ninguém reforma a casa para deixá­la pior. Só para melhorar. Você pode pensar que agora não é o momento para reforma porque temos 10 milhões de desempregados. Mas se não a fizermos, vamos para 15 ou 20 milhões.”

Fonte: Valor Econômico

Compartilhe:
  • Print
  • email
  • PDF
  • RSS
  • Add to favorites
  • Facebook
  • del.icio.us
  • Digg
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • MSN Reporter
  • Live
  • Yahoo! Buzz

Post to Twitter

Publicado em Política | Deixar um comentário

LIVRO QUE CONTA A HISTÓRIA DO 1º DE MAIO É RELANÇADO EM SÃO PAULO

Livro que conta a história do 1º de Maio é relançado em São Paulo

Antonio Neto assina prefácio da obra, que também conta com textos dos presidentes das outras cinco centrais

Para comemorar os 130 anos do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, as seis centrais sindicais brasileiras CSB, UGT, CTB, CUT, Força Sindical e Nova Central Sindical, junto com o Centro de Memória Sindical (CMS), relançam o livro “1º de Maio: cem anos de luta”, de José Luiz Del Roio, de 1986, que nesta nova edição é intitulado “1º de Maio: sua origem, seu significado, suas lutas” e tem apresentação de João Guilherme Vargas Neto.

A obra, publicada pela primeira vez há 30 anos pelo CMS, terá sua reedição lançada no próximo dia 19 de setembro no Sindicato dos Comerciários de São Paulo. A nova edição mantém o texto original, atualizando os prefácios, que serão assinados pelos presidentes das centrais Antonio Neto, Paulo Pereira da Silva, Ricardo Patah, Vagner Freitas, Adilson Araújo e José Calixto Ramos, além do prefácio do consultor sindical João Guilherme Vargas Netto.

O livro usa como fio condutor da história do trabalhador a Revolução Industrial do século 18 e mostra que o operariado sempre buscou se organizar e reagir às injustiças sociais. De acordo com o autor da obra, este evento histórico alterou profundamente a vida do trabalhador braçal. Os operários, inclusive mulheres e crianças, viviam em péssimas condições, com salários que se restringiam à subsistência e com uma jornada de trabalho exaustiva que acentuava estas condições.

“1º de Maio: sua origem, seu significado, suas lutas”, de José Luiz Del Roio, tem como objetivo promover a reflexão das bandeiras de lutas da classe trabalhadora, além de conscientizar o trabalhador contra a exploração capitalista.

Serviço

Lançamento “1º de Maio: sua origem, seu significado, suas lutas”

Dia: 19 de setembro de 2016 (segunda-feira) | Horário: 17 horas
Local: Sindicato dos Comerciários de São Paulo – Rua Formosa, 99, São Paulo
Autor: José Luiz Del Roio
Editora: Centro de Memória Sindical – Edição: 2ª – Ano: 2016

Fonte: CSB

Compartilhe:
  • Print
  • email
  • PDF
  • RSS
  • Add to favorites
  • Facebook
  • del.icio.us
  • Digg
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • MSN Reporter
  • Live
  • Yahoo! Buzz

Post to Twitter

Publicado em Política, Sindical | Deixar um comentário

SERVIDORES AJUDAM MT A ARRECADAR PARTE DOS R$ 500 BI EM ATIVOS FUNDIÁRIOS

Servidores ajudam MT a arrecadar parte dos R$ 500 bi em ativos fundiários

Maior visibilidade aos trabalhos desenvolvidos pelos servidores do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) a fim de mostrar a importância desta autarquia para a sociedade. É o que pretende fazer de forma ainda mais acirrada a partir de agora a direção do Sindicato dos Servidores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal do Estado de Mato Grosso (Sintap), que luta pela melhoria das condições de estrutura e de recursos humanos do Intermat para que o Estado possa, assim como lembrou o governador Pedro Taques em reunião com os trabalhadores em 13 de abril deste ano, “recuperar os cerca de R$ 500 bilhões em ativos fundiários que Mato Grosso possui”.

A presidente do Sintap, Diany Dias, disse que concorda com Taques quando ele falou, na ocasião da reunião, que o maior patrimônio do Estado são os servidores e que conta com eles para arrecadar esses recursos dos quais o Executivo tanto precisa para manter seus compromissos. Contudo, duas coisas que ajudariam nesse sentido: o concurso (que deveria ter sido feito neste ano, mas foi cancelado) e a mudança de prédio (que ainda não tem previsão de ocorrer) – ambas acordadas na Justiça -, travam uma melhor desenvoltura dos trabalhos.

“Ainda assim, o governador pode ficar orgulhoso dos servidores do Intermat porque, apesar de todas essas coisas, cumprem, ainda que de forma tímida, a missão da autarquia que é a de executar a política estadual de disposição de terras públicas, atentando-se para a regularização fundiária de áreas e assentamentos rurais, e lotes e assentamentos urbanos informais”, avaliou Dias

Um exemplo da disposição dessa reduzida equipe de 40 servidores que servem aos 141 municípios do Estado, é a iniciativa por conta própria de realizarem o trabalho de cadastramento fundiário em algumas invasões da Capital que já são consideradas bairros há duas décadas. A primeira ocorreu no Paiaguás II e teve a conclusão do cadastro socioeconômico na última quarta-feira (14) e a próxima área a ser regularizada em outubro é a Centro América II.

Na avaliação do vice-presidente do Sintap, Francisco Aurélio Pereira Borges, pode até parecer trabalho de ‘formiguinha’ o que os servidores estão fazendo, mas, mesmo devagar, se vai ao longe. “Por isso os servidores têm se empenhado (até mesmo sem receber diárias para cadastro fundiário em outros municípios) para fazer o melhor possível dentro das condições que existem atualmente. Mas a esperança é que o Governo ratifique o reconhecimento do governador à importância dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores da autarquia e fortaleça a regularização fundiária dentro da Reforma Administrativa com a manutenção do Intermat”, acrescentou.

Fonte: Adriana Nascimento – Assessoria Sintap

Compartilhe:
  • Print
  • email
  • PDF
  • RSS
  • Add to favorites
  • Facebook
  • del.icio.us
  • Digg
  • Google Bookmarks
  • LinkedIn
  • MSN Reporter
  • Live
  • Yahoo! Buzz

Post to Twitter

Publicado em Política, Sindical | Deixar um comentário