Arquivo do mês: fevereiro de 2013

MTE ANUNCIA NOVAS REGRAS PARA A CONCESSÃO DE REGISTRO SINDICAL

Objetivo é dar maior transparência ao processo de concessão e acabar com as fábricas de sindicatos no país O Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, anunciou nesta terça-feira (26) as novas regras para criação e registro de entidades sindicais … Continue lendo

Publicado em Sindical | Deixar um comentário

CSB DEFENDE AS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM AUDIÊNCIA NO MTE

Central é contra a revogação da Instrução Normativa que regulamenta a cobrança da contribuição sindical da categoria Foi realizada em 25 de fevereiro, no auditório da sede Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, uma … Continue lendo

Publicado em Sindical | Deixar um comentário

INÍCIO DA AÇÃO DA CSB EM BRASÍLIA É MARCADO POR IMPORTANTES ENCONTROS

Em uma das reuniões, os dirigentes da Central foram recebidos pelo senador Valdir Raupp O primeiro dia da ação da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) foi marcado por importantes encontros com parlamentares. Às 11h30 do dia 26 de fevereiro, os … Continue lendo

Publicado em Sindical | Deixar um comentário

SINDICATOS E GOVERNO DEBATEM SOBRE IMPOSTO SINDICAL NO SETOR PÚBLICO

Representantes dos servidores públicos e o governo discutiram hoje (25), em audiência pública, uma alternativa à atual cobrança de imposto sindical para servidores públicos.  Em janeiro deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma Instrução Normativa revogando … Continue lendo

Publicado em Sindical | Deixar um comentário

SINDICALISTAS INICIAM PRESSÃO PARA DESTRAVAR PAUTA TRABALHISTA NO CONGRESSO

Os dirigentes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) começam nesta terça-feira (26) a ofensiva no Congresso Nacional para discutir questões como o fim do fator previdenciário, jornada de trabalho de 40 horas e a consolidação dos direitos dos trabalhadores e … Continue lendo

Publicado em Sindical | Deixar um comentário

MINISTÉRIO DO TRABALHO PUBLICA NOVA PORTARIA PARA RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES

Sindicatos devem inserir nas atas as informações exigidas pelo MTE O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou em 22 de fevereiro a Portaria n° 2, que organiza os procedimentos para a atualização dos dados das entidades sindicais no Cadastro … Continue lendo

Publicado em Sindical | Deixar um comentário

CSB LANÇA MANIFESTO SOBRE AÇÃO EM BRASÍLIA QUE DISCUTIRÁ A PAUTA TRABALHISTA

Documento será entregue aos parlamentares no Congresso Nacional Nos dia 26, 27 e 28 de fevereiro, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) lançará em Brasília a Campanha Nacional pela Ampliação dos Direitos Trabalhistas. O movimento contará com a presença do … Continue lendo

Publicado em Sindical | Deixar um comentário

MINISTRO DO STF ARQUIVA AÇÃO CONTRA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento ação ajuizada pelo PPS contra a cobrança obrigatória da contribuição sindical, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na ação, o PPS pedia que o … Continue lendo

Publicado em Sindical | Deixar um comentário

MINISTÉRIO DO TRABALHO DIVULGA NOVA REGRA PARA SOLICITAÇÕES NO CNES

O uso de certificação digital será obrigatório para requisições no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais Foi publicada no Diário Oficial da União, em 22 de fevereiro, a nova regra para pedidos realizados eletronicamente via internet no Cadastro Nacional de Entidades … Continue lendo

Publicado em Sindical | Deixar um comentário

STF DÁ REVISÃO A SEGURADO QUE ADIOU PEDIDO DE APOSENTADORIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (21) que um trabalhador que escolheu continuar na ativa e adiou o pedido de aposentadoria pode pedir a revisão do valor ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) caso tenha tido, por … Continue lendo

Publicado em Sindical | Deixar um comentário