MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE REGISTRO SINDICAL ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA

Manual de Procedimentos de Registro Sindical está disponível para consulta

Com objetivo de oferecer mais um instrumento de organização dos dirigente e fortalecimento dos sindicatos, a CSB disponibiliza em seu portal o Manual de Procedimentos de Registro Sindical,  desenvolvido e publicado pela Secretária de Relações do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho. O documento, publicado pela primeira vez em 2001, é uma importante ferramenta de consulta e apoio às entidades sindicais e foi atualizado em 2016.

O manual contém informações sobre as condições para pedido, encaminhamento e a documentação necessária para o registro sindical, além de históricos sobre o registro, pedido de alteração estatutária e condições para o registro de federações e confederações. Informações sobre expedições de certidão de registro sindical, contribuição sindical urbana, legislação e modelos de edital também são apresentadas pelo documento.

Para Consultar o Manual de Procedimento de Registro Sindical, clique aqui. O documento também estará disponível no menu “Publicações” do site da CSB.

Fonte: CSB

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