MOBILIZADOS EM BRASÍLIA, AGENTES PENITENCIÁRIOS LUTAM POR PEC QUE REGULAMENTA A CATEGORIA

Profissionais de todo o Brasil fizeram corpo a corpo com senadores durante a tarde desta terça-feira (29)

Lideranças de entidades estaduais que representam os agentes penitenciários, inclusive o SINDPEN-DF, estiveram nesta terça-feira (29), no Senado Federal, para pedir apoio aos parlamentares na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que regulamenta a categoria.

Os dirigentes conversaram com os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e com o suplente de Cristovam Buarque (PPS-DF), Wilmar Lacerda.

Todos os parlamentares mostram-se dispostos em atuar a favor da tramitação do projeto. Lindbergh Farias afirmou que irá solicitar a votação da matéria em Plenário durante a reunião de líderes, que poderá acontecer nesta quarta-feira (30).

“Nós estamos confiantes com a aprovação desse projeto no Senado e temos que fazer um bom trabalho na Câmara e também, importantíssimo, junto aos governadores de cada estado para ganhar apoio a este projeto”, afirmou o presidente do SINDPEN-DF e vice-presidente da CSB, Leandro Allan.

 “[A PEC] nada mais é do que transformar os agentes penitenciários em policiais penais, trazendo, inclusive, a previsão dessa carreira para o rol do art. 144 porque hoje não existe nenhum estatuto legal, ou seja, constituição ou lei federal. Nós não temos uma regulamentação e muito menos reconhecimento na Constituição”, explicou o vice-presidente.

Allan pontuou os benefícios práticos do texto na vida dos agentes penitenciários. “O que muda é que a carreira vai ser reconhecida na Constituição como segurança pública, o que hoje não é. Nós não temos também uma uniformização da carreira nos estados, cada estado tem um nome, cada estado tem uma atribuição, e é uma bagunça total. E também o impedimento de terceirizar a atividade fim no sistema penitenciário, seja por meio de contratação ou da própria terceirização em si, isso é muito bom para a sociedade”.

Agente penitenciário do Distrito Federal há sete anos, Alex Rodrigues Viana, que também acompanhou as reuniões, classificou a realidade de trabalho como caótica. “Principalmente na parte que tange a material de trabalho, segurança externa, a gente fica muito exposto na rua, superlotação, falta de efetivo, falta de valorização”. O profissional acredita que a situação irá melhorar com a aprovação da PEC.

A matéria já passou por todas as comissões do Senado e aguarda ser pautada em Plenário.

Fonte: CSB