SERVIDORES DO ESTADO AMEAÇAM GREVE GERAL SEM PAGAMENTO DE RGA

Servidores do Estado ameaçam greve geral por pagamento de RGA

Os servidores estaduais de Mato Grosso estão na iminência de entrar em greve geral. Isto porque o Governo do Estado anunciou que não tem como realizar em outubro o pagamento da parcela do Revisão Geral Anual (RGA). A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (5) durante coletiva de imprensa concedida pelo Fórum Sindical.

“A possibilidade de greve é iminente. Não queremos fazer greve porque não é papel do servidor público fazer greve e nem sindicato instigar greve, mas é o único recurso que vai nos sobrar. Porque a própria Assembleia Legislativa não está se posicionando, o Tribunal de Contas já se posicionou praticamente contra, dando um parecer que não deve pagar o RGA. Quero deixar bem claro que RGA não é aumento, é apenas uma recomposição salarial, que já perdemos no ano de 2017 inteirinho, que era para ser pago em maio de 2018 integral e nós já conseguimos a bem de Mato Grosso”, declarou o presidente do Sindicato dos Profissionais da Área Meio do Poder Executivo, Sinpaig, Ed-mundo César Leite.

O impacto na folha de pagamento com o RGA seria de R$ 15 milhões no mês de outubro. Edmundo disse ainda que os sindicatos não vão pactuar com o “calote” que o governo do Estado dará nos servidores. “Hoje ainda é dia cinco e temos oito dias para ver como vai ficar. Se no dia 12 não pagando, no dia 13 o Fórum Sindical se reúne e vai partir para o remédio certo que o Governo está querendo”, completou.

Já o coordenador do Fórum Sindical e diretor jurídico do Sinpaig, Antônio Wagner Oliveira, questionou o governo sobre a falta de uma política de execução fiscal contra sonegadores. Segundo ele, há R$ 37 bilhões de dívida ativa do estado prescrevendo mês a mês, dos quais cerca de R$ 15 bilhões já prescreveram por ineficiência de execução fiscal por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“E isso o Tribunal de Contas nunca fez nenhum apontamento, nem para a PGE e nem para o Poder Executivo de que está perdendo receita mês a mês. Hoje nós sabemos que têm mais de R$ 15 bilhões de grandes sonegadores, que não interessa a sociedade ter esses R$ 15 bilhões não executados, porque seriam R$ 15 bilhões e não R$ 15 milhões como a recomposição dos servidores daria para o caixa do Estado. Então, R$ 15 bilhões o estado perde mês a mês porque essa dívida ativa está prescrevendo. E, basicamente, essa alta da dívida ativa vem da sonegação”, pontuou o coordenador.

Quem também participou da entrevista coletiva foi o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen) e deputado estadual eleito nas eleições de 2018, João Batista. O futuro parlamentar falou sobre qual será o seu posicionamento no próximo governo já que há possibilidade de iniciar seu mandato como parlamentar sem solução para o RGA.

“A principal defesa que fizemos durante a campanha é que estaríamos defendendo o serviço público de qualidade para toda sociedade e os direitos do trabalhador do serviço público. Já tive com o governador (eleito) e deixamos bem claro. Todas as ações que viverem do Executivo e for bom para a sociedade ele poderá contar com nós, mas aquelas ações que for para tirar direito dos servidores públicos, nós seremos oposição. E mais do que isso. Vamos levar o espírito de sindicalista para dentro da Assembleia Legislativa. Como deputado a partir do ano que vem, queremos montar uma equipe técnica para que, com as prerrogativas de parlamentar, possamos entrar dentro da Secretaria de Fazenda e levantar todos esses dados “, adianta João Batista.

A última greve geral dos servidores do Estado em Mato Grosso aconteceu em 2016. Na época, as categorias paralisaram suas atividades por mais de um mês.

Fonte: Leia Agora

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