Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador tem como objetivo administrar os recursos financeiros dos trabalhadores O ministro do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Miguel Rossetto, assinou a Portaria nº 221, que designa o 1º vice-presidente da CSB, José Avelino Pereira (Chinelo), como representante da Banca dos Trabalhadores no Conselho Deliberativo do Fundo de
PLS 289/2010 desobriga experiência na condução de ônibus e micro-ônibus para novos instrutores e ameaça segurança no trânsito Com o objetivo de retirar a obrigatoriedade da habilitação na categoria D para os instrutores de autoescolas, tramita no Senado o Projeto de Lei 289/2010, que modifica o inciso II do Art.
Sindodonto/PB luta pela valorização destes profissionais da saúde pública brasileira O Sindicato dos Odontologistas da Paraíba (Sindodonto/PB) organizou uma mobilização na Câmara Legislativa de João Pessoa para reivindicar melhores condições de trabalho para os odontologistas que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). A mobilização cobrou o cumprimento dos direitos trabalhistas dos odontologistas e investimento
Categoria reivindica o arquivamento do Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2011 Especialistas em segurança-pública, representantes de movimentos sociais e dos agentes penitenciários debateram em audiência pública, no último dia 7, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2011, que define normas para privatização de presídios por meio
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (8) projeto de lei que permite a ampliação de cinco para vinte dias da licença-paternidade no país. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro e sancionada pela petista sem vetos faz parte de marco regulatório dos direitos da primeira infância. A medida, que
