Categoria: Política

INVESTIGADOS PELA PF USAM REFIS PARA REDUZIR E PARCELAR DÍVIDAS DE R$ 3,8 BI

Para a Receita Federal, programas de parcelamento de débitos aprovados pelo Congresso Nacional acabam incentivando a sonegação, já que quem adere, além de pagar menos, ainda se livra de responder a processos por crime fiscal Empresas e pessoas físicas investigadas nas operações Lava Jato, Zelotes e Ararath, da Polícia Federal, conseguiram parcelar, no último Refis,

VIOLÊNCIA NO CAMPO: DIRIGENTES DA CSB ANALISAM AUMENTO DE ASSASSINATOS DE TRABALHADORES RURAIS NO BRASIL

Comissão Pastoral da Terra afirma que País atingiu seu maior índice de violência em zonas rurais desde 2003 Enquanto os grandes proprietários de terra colhem lucros bilionários com a cooperação do governo federal, trabalhadores rurais continuam a ter as suas vidas ceifadas nos campos brasileiros. Em 2017, o Brasil alcançou o maior índice de assassinatos

DEBATE SOBRE OS DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL ENCERRA SEMINÁRIO JURÍDICO DA CSB

Consultora jurídica Zilmara Alencar palestrou sobre o tema no Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal A última palestra do seminário jurídico da CSB em Brasília pontuou os desafios do movimento sindical. O debate foi comandado pela consultora jurídica Zilmara Alencar. O evento, que reuniu diversos especialistas do mundo do Direito, aconteceu nesta sexta-feira (11),

VICE-PRESIDENTE DA ANAMATRA FALA SOBRE AS INCONSTITUCIONALIDADES DA REFORMA TRABALHISTA EM SEMINÁRIO DA CSB

Evento aconteceu nesta sexta-feira (11), na sede do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal O seminário jurídico da CSB também foi pautado por intenso debate sobre as inconstitucionalidades da reforma trabalhista. A convidada para tratar o tema foi a vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Noêmia Garcia Porto. O

MINISTRO EDSON FACHIN AFIRMA QUE REFORMA TRABALHISTA MITIGA O DIREITO FUNDAMENTAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA

Declaração foi feita durante julgamento de Ação Indireta de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República Nesta quinta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a segunda sessão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, processo que questiona dispositivos da reforma trabalhista. Na avaliação do ministro Edson Fachin, as regras de gratuidade à Justiça

ACOMPANHE AO VIVO: STF JULGA AÇÃO SOBRE ACESSO DOS TRABALHADORES À JUSTIÇA COM A REFORMA TRABALHISTA

CSB é uma das entidades classificadas como amicus curiae, ou seja, é colaboradora do processo Nesta quarta-feira (9), às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, que questiona dispositivos da reforma trabalhista, com enfoque no acesso à Justiça. A CSB será uma das entidades amicus curiae (do latim, quer

ESTADO FORTE AINDA ATRAI APOIO POPULAR

A economia do país deve ser regulada mais pelo Estado do que pelo mercado. O Estado deve ser dono das empresas mais importantes do país. Ser também o responsável pelo bem-estar da população e pela redução das variadas manifestações de desigualdade. Sem margem para dúvida, tem de garantir as aposentadorias aos mais velhos e ser

MPT LANÇA CAMPANHA E QUESTIONA FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA

Em linha com o lançamento, a (Conalis) publicou nota técnica questionando a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que visa à promoção e discussão sobre o princípio da liberdade sindical. Ao longo do mês, estão previstos debates, exposições e outras atividades

PRESIDENTE DA CSB ANALISA REFORMA TRABALHISTA EM SEMINÁRIO DO MPT

Na oportunidade, Ministério lançou a campanha Maio Lilás, cujo objetivo é divulgar o tema liberdade sindical Entidades sindicais e juristas debateram liberdade sindical e reforma trabalhista em seminário promovido pelo Ministério Público do Trabalho, nesta segunda-feira (7), em Brasília. O presidente da CSB, Antonio Neto, foi um dos especialistas convidados para compor a mesa principal.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AFIRMA QUE FIM DO IMPOSTO SINDICAL É ILEGAL

Em nota, órgão ressalta que a nova interpretação da lei fragiliza a atuação das entidades protetoras do trabalhador A nota técnica divulgada nesta segunda-feira (30) pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho (MPT) afirma que artigos da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17) sobre o fim da contribuição sindical