A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se na quarta-feira (13) para analisar projeto que destina 5% das unidades produzidas no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida aos trabalhadores da construção civil. O Projeto de Lei do Senado 331/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tem relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ao
Está marcada para esta quarta e quinta (13 e 14) uma paralisação geral em todos os serviços públicos, civis e militares, contra a tramitação do PLP 257/2016, que acaba com concursos públicos, escancara a terceirização generalizada e desmonta serviços públicos, congela salários e altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, em prejuízo dos entes federativos, mediante
Decisões que recalculam os débitos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás provam que a União age inconstitucionalmente ao promover a cobrança de juros sobre juros nas dívidas dos entes federados Três liminares deferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 7, 11 e 12 de abril, modificam a forma de cálculo dos
