Agentes, peritos, escrivães, papiloscopistas e delegados podem integrar em breve um mesmo cargo na carreira da Polícia Federal, sem separações elitistas que não levam em conta o mérito de cada profissional. Está na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/2013 que prevê
Na tarde desta sexta-feira (12) o Sintap teve uma reunião no Ministério Público Estadual (MPE), e o assunto em pauta foi a Lei Complementar 601, de 28 de dezembro de 2017, que revogou a Lei 235/2005 (Lei da Madeira) A reunião foi solicitada pelo promotor Joelson de Campos Maciel, da 15ª Promotoria de Justiça Cível
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, alterou a redação de alguns artigos da CLT os quais tratam da contribuição sindical. Com a nova redação dada a esses artigos, a princípio, a contribuição sindical passou a ser facultativa. Ocorre que, recentemente, foram proferidas duas decisões pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina nas
Direção eleita tomou posse neste mês após vencer pleito em dezembro Tomou posse, no último sábado (13), a diretoria eleita ao comando do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Rurais de Floriano (STTR/PI). Maior entidade representante da categoria no Piauí, com mais de 10 mil filiados, o STTR/PI contará com a nova gestão, eleita
Combate à reforma da Previdência e atual situação do Ministério do Trabalho foram pautas discutidas em reunião realizada em São Paulo Representantes das principais centrais sindicais do País se reuniram na tarde desta segunda-feira (15), na capital paulista, para definir a agenda de luta, principalmente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que
De acordo com o presidente do SINTSEP, o objetivo da parceria com a Central é o fortalecimento da categoria Mais uma entidade se uniu à CSB. Agora é vez do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Prestadoras de Serviços do Estado do Piauí (SINTSEP). A filiação foi realizada durante reunião da diretoria, na última sexta-feira (12),
A reforma trabalhista pode diminuir a qualidade das vagas oferecidas para pessoas com deficiência para o cumprimento de cotas de contratações obrigatórias. Isso porque não há consenso entre especialistas a respeito da possibilidade de pessoas com deficiência serem contratadas na modalidade intermitente (por dia ou por hora). Nesse modelo, o trabalhador pode ter contratos com
O mais poderoso sindicato alemão está propondo algo inédito no país: uma redução na jornada semanal de trabalho para 28 horas semanais, distribuídas em quatro dias, sem redução salarial. A jornada atual é de 35 horas, cinco dias na semana. A redução seria opcional por um período de dois anos. Depois disso, o profissional retornaria
Evento debaterá direito e saúde feminina no Dia Internacional da Mulher Para homenagear o Dia Internacional da Mulher e celebrar a força das agricultoras paranaenses, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São José dos Pinhais (STTR/PR) promove, no dia 08/03, o 3º Encontro das Mulheres Trabalhadoras Rurais. Marcado para acontecer no salão da
O Dr. José Augusto de Almeida Prado Ferreira de Castilho, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Bauru, não reconheceu as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista ao julgar ação contra a Telecin Operações Internas Ltda e Telefônica Brasil S.A no processo de nº 0011010-33.2017.5.15.0089. Para o magistrado, “é preciso que as partes tenham plena ciência
