Para juiz do trabalho, não existem dúvidas de que a contribuição sindical possui natureza tributária, sendo instituída pela União, em conformidade com a norma constitucional O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12º Região, localizado em Chapecó, em Santa Catarina, concedeu à Federação dos Trabalhadores de Serviço Público Municipal de SC o direito ao recolhimento
Imigrantes bolivianos recebiam, em média, R$ 5 para costurar peças de roupa vendidas por até R$ 698 em lojas da Animale A marca, que define “luxo e sofisticação” como suas “palavras de ordem”, tem mais de 80 estabelecimentos pelo país, muitos em shoppings de alto padrão. Os costureiros subcontratados trabalhavam mais de 12 horas por
Ministro do STF também suspendeu dispositivo que elevava de 11% para 14% a contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5,3 mil. Governo diz que vai recorrer O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) a medida provisória editada em outubro pelo presidente Michel Temer que adiava para
Após Novo Hamburgo, as cidades de Santa Cruz e Uruguaiana recebem evento para debater a Lei 13.467 A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em parceria com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus RS), a Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul (Femergs) e Associação Gaúcha de
Francisco Moura, presidente da CSB Ceará, acompanhou a votação, que elegeu a diretoria comandada por André Santiago O Sindicato dos Mototaxitas de Fortaleza (SINDIMOTOFOR) tem uma nova diretoria. No último sábado (16), foi eleito o grupo de dirigentes que irá assumir a nova gestão do sindicato nos próximos anos. A chapa 1, encabeçada por André
CSB denunciará o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho por não respeitar a Convenção 151 O presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente o PL 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e
No centro da peleja está o significado jurídico de “vontade coletiva”. A Lei da Reforma tem orientação antissindical. Confina o tema da organização da “categoria” à vontade individual. Mistura alhos com bugalhos. Qualquer condomínio decide suas questões por vontade coletiva em assembleia e por maioria de votos. Quem não vai, acata o decidido. A redação
Entidades se mostram unidas e determinadas a manter estado de greve e atos públicos contra a PEC 287 Reunidas nesta quinta-feira (14) em São Paulo, a CSB e as demais centrais sindicais decidiram manter o estado de greve em todo o Brasil contra a PEC 287, da reforma da Previdência. Com o lema “Se colocar
Manifestantes entraram em confronto com policiais e tentaram agredir deputados. Políticos que apoiavam protesto também brigaram com a polícia e foram atingidos por bombas de gás Manifestantes tentaram agredir deputados e entraram em violentos confrontos com a polícia na tarde desta quinta-feira (14) em Buenos Aires, perto do Congresso onde aconteceria a votação de uma
Após o início da crise econômica no país, 8,6 milhões de brasileiros a mais passaram a viver com menos de ¼ do salário mínimo por mês. População com renda de até ½ salário mínimo chegou a 36,6 milhões de pessoas O Brasil encerrou o ano de 2016 com 24,8 milhões de brasileiros vivendo com renda
