Na tarde desta sexta-feira (12) o Sintap teve uma reunião no Ministério Público Estadual (MPE), e o assunto em pauta foi a Lei Complementar 601, de 28 de dezembro de 2017, que revogou a Lei 235/2005 (Lei da Madeira) A reunião foi solicitada pelo promotor Joelson de Campos Maciel, da 15ª Promotoria de Justiça Cível
A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Lei da Reforma Trabalhista, alterou a redação de alguns artigos da CLT os quais tratam da contribuição sindical. Com a nova redação dada a esses artigos, a princípio, a contribuição sindical passou a ser facultativa. Ocorre que, recentemente, foram proferidas duas decisões pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina nas
Direção eleita tomou posse neste mês após vencer pleito em dezembro Tomou posse, no último sábado (13), a diretoria eleita ao comando do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Rurais de Floriano (STTR/PI). Maior entidade representante da categoria no Piauí, com mais de 10 mil filiados, o STTR/PI contará com a nova gestão, eleita
Número de operações caiu 23,5% em 1 ano; total de resgatados é o menor desde 1998 número de operações de fiscalização para a erradicação do trabalho escravo caiu 23,5% em 2017 em comparação com o ano anterior, segundo dados do Ministério do Trabalho. Foram realizadas 88 operações em 175 estabelecimentos no ano passado, contra 115
A Confederação Nacional do Turismo (CNTur) ajuizou ação ataca o dispositivo que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para tornar facultativa a contribuição sindical anual O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando o fim da contribuição sindical compulsória, uma das alterações decorrentes da Reforma Trabalhista (Lei
Segundo a determinação do presidente do Tribunal, Manoel Erhardt, ‘não se vizualiza, ao menos por hora, risco iminente ao insucesso do programa’ O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, indeferiu, nesta terça (16), o pedido apresentado pela União de suspensão da liminar que afeta parte de uma Medida Provisória (MP) para incluir
Escolha de Priscila Nunes Rozon aconteceu durante evento estadual, realizado entre os dias 12 e 13 de janeiro, em São Paulo Durante a quarta edição da Conferência Estadual de Igualdade Racial, realizada entre os dias 12 e 13 de janeiro, no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, Priscila Nunes Rozon, representante do 1º secretário da
Combate à reforma da Previdência e atual situação do Ministério do Trabalho foram pautas discutidas em reunião realizada em São Paulo Representantes das principais centrais sindicais do País se reuniram na tarde desta segunda-feira (15), na capital paulista, para definir a agenda de luta, principalmente contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que
De acordo com o presidente do SINTSEP, o objetivo da parceria com a Central é o fortalecimento da categoria Mais uma entidade se uniu à CSB. Agora é vez do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Prestadoras de Serviços do Estado do Piauí (SINTSEP). A filiação foi realizada durante reunião da diretoria, na última sexta-feira (12),
A reforma trabalhista pode diminuir a qualidade das vagas oferecidas para pessoas com deficiência para o cumprimento de cotas de contratações obrigatórias. Isso porque não há consenso entre especialistas a respeito da possibilidade de pessoas com deficiência serem contratadas na modalidade intermitente (por dia ou por hora). Nesse modelo, o trabalhador pode ter contratos com
