Para juiz do trabalho, não existem dúvidas de que a contribuição sindical possui natureza tributária, sendo instituída pela União, em conformidade com a norma constitucional O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12º Região, localizado em Chapecó, em Santa Catarina, concedeu à Federação dos Trabalhadores de Serviço Público Municipal de SC o direito ao recolhimento
Após Novo Hamburgo, as cidades de Santa Cruz e Uruguaiana recebem evento para debater a Lei 13.467 A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em parceria com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus RS), a Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul (Femergs) e Associação Gaúcha de
Francisco Moura, presidente da CSB Ceará, acompanhou a votação, que elegeu a diretoria comandada por André Santiago O Sindicato dos Mototaxitas de Fortaleza (SINDIMOTOFOR) tem uma nova diretoria. No último sábado (16), foi eleito o grupo de dirigentes que irá assumir a nova gestão do sindicato nos próximos anos. A chapa 1, encabeçada por André
CSB denunciará o governo brasileiro na Organização Internacional do Trabalho por não respeitar a Convenção 151 O presidente da República, Michel Temer, vetou integralmente o PL 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e
No centro da peleja está o significado jurídico de “vontade coletiva”. A Lei da Reforma tem orientação antissindical. Confina o tema da organização da “categoria” à vontade individual. Mistura alhos com bugalhos. Qualquer condomínio decide suas questões por vontade coletiva em assembleia e por maioria de votos. Quem não vai, acata o decidido. A redação
Entidades se mostram unidas e determinadas a manter estado de greve e atos públicos contra a PEC 287 Reunidas nesta quinta-feira (14) em São Paulo, a CSB e as demais centrais sindicais decidiram manter o estado de greve em todo o Brasil contra a PEC 287, da reforma da Previdência. Com o lema “Se colocar
“Nenhum obstáculo será grande se a sua vontade de vencer é maior” É com essa frase que noticiamos a conquista de uma luta que iniciou em 2014, com a greve que deu início a essa batalha que durou 3 anos e 7 meses, encerrada ontem (13/12) na Audiência de Conciliação da Ação de Implantação do
A Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto concedeu liminar que cancela a demissão dos 58 professores do campus da Estácio em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Até 2014, essa unidade era da UniSEB, do empresário Chaim Zaher, que vendeu a instituição de ensino para a Estácio por cerca de R$ 615 milhões. Os
Segundo a presidente da entidade, a dívida do FELIZ-PREV é de cerca de R$ 4 milhões Preocupados com uma possível falência do Instituto de Previdência Social do Município de Felisburgo (FELIZ-PREV), cidade mineira a 700 km da capital, e um futuro prejuízo dos servidores do município, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindfeliz) reivindica junto
Seminário, que contou com as parcerias da OAB e Sescon-SP, recebeu mais de 350 participantes, que assistiram a palestras sobre a Lei 13.467 Em vigor há mais de um mês, a Lei 13.467, da reforma trabalhista, ainda tem gerado dúvidas nos trabalhadores, empresários e empregados da área de Recursos Humanos (RH). Para subsidiar técnica e
