LEI DOS DOMÉSTICOS COMPLETA TRÊS ANOS, E CATEGORIA AINDA SOFRE COM DESCUMPRIMENTO DOS PATRÕES

Com a legislação, categoria adquiriu diversos benefícios, mas ainda há muito desconhecimento sobre os direitos destes trabalhadores Neste mês, a Lei Complementar nº 150, que regulamenta os direitos dos empregados domésticos brasileiros, completa três anos. Sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, a legislação trouxe diversos benefícios para a categoria, como Fundo de Garantia do Tempo de

LEI QUE CRIA O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA (SUSP) É SANCIONADA EM BRASÍLIA

Sistema incluiu os municípios como responsáveis pela segurança pública A segurança pública brasileira contará a partir desta semana com uma nova estrutura organizacional graças à aprovação da Lei 13.675/2018. Com o objetivo de tornar a proteção urbana e rural do País mais eficaz, a nova legislação foi sancionada nesta segunda-feira (11) para implementar o chamado

CÓDIGO DE PESCA DO RIO GRANDE DO SUL É APRESENTADO A PARLAMENTARES DO ESTADO

Reunião aconteceu na segunda (11); entidades trabalham para que o projeto seja aprovado com rapidez A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro realizou sua terceira reunião ordinária para tratar do Projeto de Lei que estabelece a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (11). O Conselho Gaúcho

GOVERNO DIVULGOU INFORMAÇÃO ERRADA SOBRE OIT APROVAR REFORMA TRABALHISTA

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) desmentiu notícia da Agência Brasil, serviço ligado ao governo federal, segundo a qual o órgão havia concluído que a reforma trabalhista respeita as negociações coletivas. O texto foi reproduzido pelo UOL e destacado na Home page. A entidade, na verdade, não tomou nenhuma decisão sobre o tema e apenas

TETO DOS GASTOS VAI PARALISAR CONTAS PÚBLICAS, APONTA RELATÓRIO DO TCU

Projeção consta de documento que avalia gestão do presidente Michel temer no ano passado O TCU (Tribunal de Contas da União) fará um alerta ao presidente Michel Temer. Sem mudanças na lei do teto de gastos —que impede que as despesas cresçam acima da inflação do ano anterior— haverá dificuldades para a máquina pública operar

CENTRAIS ENTREGAM AO PRESIDENTE DA CÂMARA PROPOSTAS PARA CRESCIMENTO DO EMPREGO

Parlamentares que participaram do encontro sugeriram a criação de comissão para discutir as proposições com as entidades Nesta terça-feira (12), as centrais sindicais apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (MDB-RJ), um documento com propostas para aceleração do crescimento de postos de trabalho no Brasil. Realizado na residência oficial do parlamentar, o encontro

CSB CEARÁ SE REÚNE COM ENTIDADES PORTUÁRIAS

Em reunião realizada na última segunda-feira (11), na Companhia Docas, em Fortaleza, o presidente da Seccional Ceará da Central dos Sindicatos Brasileiros, José Ribamar, tratou da eventual saída do armador Log-In do Porto do Mucuripe. A empresa é responsável por 70% do movimento semanal de cargas no porto. Segundo Ribermar, uma eventual saída da emprea