Proposto pelo poder executivo, reajuste é de 4,29% entre as quatro faixas salariais Dirigentes da Seccional Santa Catarina da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), juntamente com outras centrais, estiveram presentes na tarde desta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, onde deputados estaduais votaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2019, que,
Ao insultar a história brasileira, este governo quebra qualquer pacto possível “Quem controla o passado, controla o futuro?” Esta frase de “1984”, de George Orwell, descreve bem um dos fundamentos do Estado autoritário. Pois, no autoritarismo, trata-se sempre de compreender o passado como objeto de controle do Estado. Seus ocupantes vestem as roupas de historiadores,
A MP 873 classifica como “facultativas” as contribuições sindicais (art.545) a cargo do empregado, afirma que o pagamento deverá ser “requerido” (art. 578), “expressamente e previamente autorizado” pelo empregado (art. 578), não sendo admitida sequer a “autorização tácita” (art. 579, § 1o), e que o pagamento será feito exclusivamente “por boleto bancário ou equivalente eletrônico”,