A MP 873 classifica como “facultativas” as contribuições sindicais (art.545) a cargo do empregado, afirma que o pagamento deverá ser “requerido” (art. 578), “expressamente e previamente autorizado” pelo empregado (art. 578), não sendo admitida sequer a “autorização tácita” (art. 579, § 1o), e que o pagamento será feito exclusivamente “por boleto bancário ou equivalente eletrônico”,
Ato aconteceu no centro da capital paulista Em mais uma ofensiva do movimento sindical contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019), que trata da reforma da Previdência e tramita na Câmara dos Deputados, as centrais sindicais lançaram na manhã desta quinta-feira (4), na Praça Ramos de Azevedo, no centro de São Paulo, um abaixo-assinado
A proposta do governo de capitalização na emenda da Previdência constitui grave ameaça a um direito humano fundamental que as sociedades civilizadas garantem: o direito a uma velhice digna. Ontem e anteontem, em suas declarações à imprensa e depois na Câmara dos Deputados, o ministro Paulo Guedes deixou claro que a proposta de capitalização do
A proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional pode sofrer alterações já na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), primeiro colegiado a apreciar o projeto. Segundo apurou o Valor, as mudanças que estão sendo elaboradas por parlamentares não entrarão no mérito da proposta de emenda
Resultado ocorre em meio à queda no nível de aprovação do governo junto à sociedade e após episódio de acirramento nas relações entre o presidente e o parlamento Em dois meses de legislatura, as avaliações negativas sobre o governo Jair Bolsonaro (PSL) já superam as positivas entre os deputados federais no exercício do mandato. É
Entidades se reuniram com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em Brasília; para Flávio Werneck, vice-presidente da CSB, parceria é mais um instrumento de luta A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), juntamente com as demais centrais, se reuniram, na tarde desta sexta-feira (29), com membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),
Ministro da Defesa entre 2015 e 2016, Aldo Rebelo conviveu de perto com muitos dos militares que hoje estão no poder. Vê com preocupação o papel dos militares no momento em que o país vive mais um embate institucional entre Executivo, Congresso e Judiciário. Não vê germe golpista no ar, mas adverte contra as “vivandeiras”
Não podemos repetir o erro de mais um monopólio A Ferrovia Norte-Sul é assunto relevante que merece a atenção e o interesse dos brasileiros. Mais: deve ser motivo de preocupação. O projeto completo da ferrovia, iniciado na década de 1980, foi estruturado para torná-la a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro, conectando as zonas produtoras
O plano de reestruturação das carreiras militares, apresentado na semana passada, vai diminuir ainda mais a margem de manobra para uso dos recursos orçamentários. Os gastos previstos na proposta, de R$ 86,9 bilhões em dez anos, são considerados obrigatórios. O adicional pago por habilitação, que tem o maior impacto financeiro (R$ 56,8 bilhões), terá sozinho
Líderes que representam a maioria dos deputados decidiram, nesta terça-feira (26), que vão fazer mudanças na proposta de reforma da Previdência O governo reagiu. O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) começou a ligar para os deputados e foi à Câmara ouvir as principais reivindicações dos líderes partidários. Ao consultar as bancadas, que somam 291 parlamentares,
