INSTRUTORES DE TRÂNSITO DO RJ APROVAM MOBILIZAÇÃO POR PISO SALARIAL REAL

Categoria planeja manifestação no dia 12 de maio em frente ao Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro

Instrutores de trânsito do Rio de Janeiro planejam para o dia 12 de maio uma manifestação em defesa de um novo piso salarial para a categoria, além de outros benefícios. O ato foi definido em reunião realizada no último domingo, dia 17, pelo Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro (SIEAERJ).

O protesto do dia 12 ocorrerá em frente à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na avenida Churchill, 94, no Rio de Janeiro, a partir das 7 horas. Nessa mesma data, está prevista uma audiência no MPT com a participação de representantes do SIEAERJ e do sindicato patronal.

O presidente do SIEAERJ, Adalto Noventa, diz que as negociações referentes ao Acordo Coletivo de 2015/2016 se arrastam há quase dez meses, já que a data-base é o dia 1º de julho. “Na verdade, já deveríamos estar negociando o acordo de 2016/2017”, afirma Noventa, que também é integrante da Direção Nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

A principal reivindicação dos instrutores é a definição de um piso salarial real. Hoje, os profissionais têm um piso de R$ 1.088, que é acrescido do pagamento de horas-aula. O sindicato defende um novo piso de R$ 2.288, além das horas-aula, valor que já recebeu parecer favorável do próprio procurador do MPT que acompanha a negociação, de acordo com o dirigente.

Atualmente, com o acréscimo da remuneração variável por horas-aula, alguns trabalhadores conseguem até cerca de R$ 2.500 por mês, segundo Noventa. Mas, como esse montante não está estabelecido em piso, o profissional não tem garantias. “As autoescolas, em sua maioria, quando querem se livrar do trabalhador, o deixam sentado no banco e ele não dá aulas. Dessa forma, a remuneração dele despenca de R$ 2.500 para R$ 1.088, o funcionário não consegue suportar e acaba pedindo demissão”, explica.

Outra prática muito comum, diz o dirigente, é que autoescolas pagam na folha salarial apenas o piso e remuneram as horas-aula por fora, portanto, sem a incidência de outras garantias trabalhistas sobre o valor total. “Isso acontece principalmente fora da capital, no interior do estado. Nós queremos acabar com essa prática e a única forma que temos para isso é com um piso decente”, completa o presidente do sindicato.

Além do novo piso, a pauta do SIEAERJ inclui o pagamento de DSR (descanso semanal remunerado) sobre as horas-aula e de adicional de periculosidade. No caso do DSR, o sindicato já obteve ganhos em ações trabalhistas que beneficiaram os trabalhadores que ingressaram com os processos. O objetivo, agora, é que o pagamento esteja previsto no Acordo Coletivo para que possa atingir toda a categoria.

Sobre o adicional de periculosidade, Adalto Noventa ressalta que o valor deve ser pago em razão dos riscos ligados à atividade. “Os instrutores de moto, por exemplo, pilotam o veículo em vias urbanas e estão em risco constante, por isso achamos que é procedente o pagamento desse adicional”, afirma.

De acordo com o presidente do sindicato, não há um número oficial de instrutores de trânsito que hoje estão na ativa no estado do Rio de Janeiro, mas a estimativa, segundo ele, é que sejam de 6.000 a 9.000 profissionais.